Seduc realiza seminário de educação fiscal em prol da cidadania

 

Nessa semana, a arrecadação tributária brasileira bateu o recorde de R$ 1,3 trilhão, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A estimativa é de que a arrecadação chegue a R$ 1,5 trilhão até o final do ano. Todo esse aumento levanta uma série de questionamentos, principalmente referente à utilização desse tributo pelos governantes.

E para conscientizar os estudantes quanto a essa utilização, a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e outros órgãos públicos, realizou nesta quarta feira (23), o II Seminário de Educação Fiscal, destinado a todos os gestores das escolas estaduais de Manaus.

Com o tema “A educação em busca da cidadania planetária”, o seminário foi a culminância do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), realizado em todas as escolas estaduais durante este ano, que tem como objetivo estimular, ainda mais, a atuação dos gestores como disseminadores da educação fiscal, dentro das suas escolas.

“A Seduc é a nossa principal parceira, isto por que nos permite o contato com os estudantes, que por conviverem com diversos grupos sociais, são os principais multiplicadores da necessidade de participação social nas aplicações e no controle dos recursos públicos”, afirmou o técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais, Neiraldo Hidalgo Dixo, que proferiu uma palestra sobre a relação entre a tributação e o exercício da cidadania.

Dentre outras coisas, Neiraldo Hidalgo Dixo, formado em Administração Pública pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com pós-graduação em Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas, explicou aos gestores o que era tributação regressiva, progressiva, direta e indireta, mostrou exemplos do percentual de impostos embutidos nos produtos consumidos no dia a dia, como leite, carne, pasta de dente e sabonete, falou sobre a importância de se exigir a nota fiscal dos produtos comprados e ainda sugeriu maneiras de se trabalhar a educação fiscal dentro das escolas.

“O primeiro passo para despertar a cidadania nas escolas através do PNDF é explicar o que são tributos e a função sócio-econômica deles. A partir do momento em que os alunos conhecem as atividades financeiras do Estado, eles passam a se ver como contribuintes, financiadores do Estado e assumem uma postura diferente, mais ativa, exigente e participativa, quanto à administração dos tributos pelos governantes”, explicou Neiraldo.

 

A professora Marleide Carvalho mostrou no seminário como a Escola Estadual Almirante Ernesto Baptista, localizada na zona Leste de Manaus, trabalhou a conscientização fiscal com os seus alunos. “Investimos no trabalho criativo. Poesias, paródias, desenhos, colagens, foram feitas pelos alunos como forma de conscientizar e fixar a importância do controle social dos tributos”, contou a professora Marleide.

 

Outro ponto destacado no seminário foi a função social dos tributos. Segundo a secretaria executiva adjunta da capital Ana Falcão, é importante tratar desse aspecto porque ele afeta diretamente os estudantes. “Educação, segurança e saúde, são investimentos públicos, financiados pelo dinheiro dos impostos recolhidos pelo governo, que atingem diretamente os estudantes de escolas públicas, por isso a necessidade de está ciente sobre a arrecadação fiscal e os gastos públicos”, ressaltou Ana Falcão.

“A justiça social só é possível com a justiça fiscal, e quanto mais cedo começar a conscientização e a fiscalização do funcionamento e da aplicação dos tributos, mais rápido poderemos viver em um mundo mais justo”, complementou Marinete de Souza Castro, gerente de Projetos Complementares da Seduc.