Departamento de Planejamento e Gestão Financeira (DPGF)

Diretora: Marlene Oliva Veloso

E-mail: dpgf@seduc.net

As competências do Departamento de Planejamento e Gestão Financeira (DPGF) estão definidas pelo Art. 2° da Lei Delegada n. 78, de 18 de maio de 2007, Inciso XVI, responsabilizando-o pela coordenação do processo de elaboração de planos, programas e projetos necessários à execução e à promoção da política educacional do Estado, avaliando continuamente sua efetividade, realizando, ainda, estudos, pesquisas, avaliação e análise de informações estatísticas, promovendo o acesso escolar e a articulação da Secretaria com os organismos públicos federais, estaduais, municipais e a sociedade civil e coordenação das atividades de execução orçamentária, financeira, envolvendo as etapas da execução da despesa pública, participando do processo de adequação das necessidades educacionais aos recursos existentes, disponibilizando informações de sua área de competência aos órgãos de acompanhamento e avaliação, responsabilizando-se pelas ações de análise e prestação de contas, contratos, convênios e outros ajustes, em observância à legislação vigente.

Os objetivos do DPGF estão focados no planejamento, nos estudos estatísticos e pesquisas educacionais para subsidiar o Sistema de Ensino, garantindo o acesso e a permanência do aluno ao ensino público de qualidade e na gestão dos recursos financeiros da Secretaria de Educação, a fim de garantir à execução e à promoção da política educacional do Estado.