GABINETE
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Secretária: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves
E-mail: gabinete@seduc.net
Atribuições:
a) programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política, administrativa e social da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino.
b) formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação;
c) execução da Educação Básica: ensino fundamental e médio e modalidades de ensino;
d) assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino;
Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, compete à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino a formulação, a coordenação, o controle, a avaliação e a execução das políticas educacionais do Estado do Amazonas, zelando pelo cumprimento da legislação específica, mediante a execução de programas, ações e atividades relacionadas:
e) à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Estado;
f) à provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos à sociedade;
g) à elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
h) ao assessoramento às escolas estaduais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e implementação de inovações pedagógicas no ensino fundamental e médio e modalidades;
i) à manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar;
j) à elaboração de estudos e pesquisa, definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional;
k) ao oferecimento das condições de operacionalização e manutenção do processo de municipalização da educação, em parceria com os Municípios;
l) à manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da sociedade no processo educativo;
m) à elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria;
n) à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil;
o) ao desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino;
p) à execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Secretarias e Assessorias
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva (GSE)
Secretária: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves
E-mail: gse@seduc.net
Atribuições
a) assistência ao Secretário de Estado na supervisão geral das atividades da Secretaria, incluídas as ações das Secretarias Executivas Adjuntas;
b) coordenação e controle das atividades desenvolvidas na SEDUC;
c) auxílio ao Secretario de Estado na definição de diretrizes e no desenvolvimento das ações da SEDUC.
Metas
a) colaborar para a melhoria do desempenho dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino;
b) modernizar a estrutura administrativa da SEDUC;
c) racionalizar os gastos efetuados pela Secretaria de Educação;
d) conferir transparência às ações executadas sob a direção do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
Público atendido
Servidores da Secretaria, representantes do corpo discente e do corpo docente, entidades ligadas à educação em geral, órgãos públicos e demais membros da sociedade envolvidos em atividades educacionais.
Secretaria Executiva Adjunta da Capital
Secretaria Executiva Adjunta do Interior
Secretaria Executiva Adjunta de Gestão
Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica
Assessoria de Comunicação
