Manaus sedia 44º reunião do Programa Nacional de Educação Fiscal
Desde o dia 24 até a próxima sexta-feira (26), Manaus está sediando a 44ª reunião do Programa Nacional de Educação Fiscal que discute o tema “Cidadania: Direito de todos”. Representantes dos Estados brasileiros das três esferas de poder (municipal, estadual e federal), além de Brasília, participam no hotel Comfort, localizado no Distrito Industrial, de análises de experiências vitoriosas no campo da conscientização sobre a aplicabilidade dos recursos obtidos por meio dos tributos e a respeito do realinhamento de metodologias da iniciativa.
É a primeira vez que Manaus sedia a reunião nacional. No Amazonas, o programa de Educação Fiscal é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A secretária Executiva de Estado de Educação, Sirlei Henrique, e o secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, realizaram na tarde do dia 24 a abertura da reunião, que conta com a presença do Diretor Geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e coordenador nacional da Educação Fiscal, Mauro Bogea.
Durante a cerimônia de abertura, Sirlei Henrique destacou o resultado positivo que a parceria vem alcançando desde 2006. “Já conseguimos formar mais de mil multiplicadores que estão a frente de projetos na área e trabalham de alguma forma conscientizando a população e o poder público em todo o Estado”, afirmou.
A secretária Executiva da Seduc disse que só a partir da educação e da disponibilização de informações sobre seus direitos e deveres no campo tributário é que a população poderá exercer mais ativamente seu papel de fiscalizadora da aplicação do dinheiro público. “Por isso nosso foco nos professores e estudantes, já que eles são os grandes multiplicadores de conhecimento”, explicou.
De acordo com a gerente de Programas Complementares da Seduc, Marinete Castro, o programa no Estado promove com os mais diversos públicos inúmeras ações durante todo o ano. “Temos, por exemplo, o projeto `Cidadão Mirim´ que é direcionado a crianças, em que promovemos ao longo do ano visitas, palestras, concursos de cartazes e atividades complementares”, acrescentou.
O programa de educação fiscal aplicado no Estado do Amazonas tem o objetivo de contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania. A iniciativa é desenvolvida, prioritariamente, com estudantes da rede pública de educação, educadores, Secretários de Estados e servidores públicos.