Seduc realiza Chamada Pública da Merenda Escolar

Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC-AM) realizou a sessão de abertura de envelope da Chamada Pública da Agricultura Familiar, que conta com fornecedores de gêneros alimentícios da produção agrícola familiar, destinados à alimentação escolar na rede estadual para capital e interior. A cada dois anos, a Secretaria publica uma portaria formando uma comissão a qual é responsável pela chamada pública avaliando todas as propostas, e assim conforme um edital, que neste ano foi lançado no dia 24 de julho, selecionam o agricultor que tenha possibilidade de atender as demandas na merenda escolar. “A chamada pública é feita anualmente através de um edital. E os agricultores selecionados devem entregar a alimentação toda semana nas escolas, isso faz parte do acordo realizado com o agricultor”, explica o presidente da comissão pública, Marenildo Colares. Dentre os 33 gêneros alimentícios citados no edital que compõem a merenda escolar nas escolas estão: abacaxi, abóbora, banana, cará, batata doce, cheiro verde, couve manteiga, doce de banana, farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão verde, laranja, macaxeira, melancia, mamão, dentre outros. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, faz parte do termo da Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 026/13, para atendimento dos alunos da rede pública estadual de ensino do Amazonas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A abertura dos envelopes é feita na presença de todos os participantes do certame inclusive dos membros da comissão. Os envelopes são separados por município e chamamos entre os participantes quem ofertou para aquele município, no caso de um ou mais ofertantes a gente usa os critérios de desempate que o edital esclarece”, disse Colares. Na chamada estiveram presentes aproximadamente 58 cooperativas abrangendo 40 municípios do estado do Amazonas. O presidente da comissão ainda explica que a ação não é uma licitação, pois na licitação o menor valor vence. “Hoje é a data da sessão de abertura de envelopes, que por ser um chamamento público temos que dar total transparência. Mas priorizamos a negociação entre eles para que cada um saia com uma cota, ou seja, todos produzem então todos tem direito a fornecer”, concluiu.