Abono do Fundeb beneficia 31 mil servidores da SEDUC

Os professores e pedagogos do Estado, totalizando 31 mil servidores, receberão a partir do dia 20 de setembro a primeira parcela do abono que será pago pelo Governo. O valor total a ser pago por carga horária – 20h, 40h e 60h – varia de R$ 6 mil a R$ 18 mil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, pelo governador David Almeida, durante reunião com aproximadamente três mil profissionais da educação. Serão destinados R$ 236 milhões à categoria, em quatro parcelas, provenientes das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Eu não estou fazendo mais que minha obrigação. Esses recursos já são carimbados, já estão em caixa e nós vamos fazer o pagamento em quatro parcelas. Nós não estamos criando nenhuma despesa, essa é uma receita extraordinária e nós não estamos criando uma despesa fixa com o pagamento do abono”, destacou o governador David Almeida. De acordo com o secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, professor doutor Arone Bentes, o abono será pago de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas devem receber aproximadamente R$6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$12 e R$18 mil. ”Todos os professores e pedagogos que estão na folha de pagamento receberão esse que é o maior abono pago na história da educação do Amazonas. Serão pagos em quatro parcelas que começam agora em setembro e seguem até dezembro”, explicou o secretário.   [caption id="attachment_13196" align="aligncenter" width="600"] Secretário da SEDUC, professor doutor Arone Bentes, afirmou que o abono do Fundeb é o maior já pago na história da educação no Amazonas (Foto: Eduardo Cavalcante/SEDUC)[/caption] A professora Dora Brasil é uma das beneficiadas com o abono. “Isso significa o reconhecimento do trabalho do professor, visto que essa verba é do Fundeb e tem uma destinação, mas há muito tempo não vinha sendo, mas agora achei de extrema relevância que ele destine esse dinheiro a quem deve receber, para  valorizar o educador e a educação”, destacou.

 Sobre o abono

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício. A última vez que foi pago abono com sobras do Fundeb aos professores da rede estadual foi em 2014 e os valores variaram entre R$ 500 R$ 1000 e R$ 1.500.