No Amazonas, Plano Estadual de Educação será precedido de audiências públicas

Reunida nesta semana, a Comissão Coordenadora do Fórum Estadual de Educação e responsável pela sistematização do documento-base que vai gerar o Plano Estadual de Educação do Amazonas anunciou que o encaminhamento do documento final para votação do Poder Legislativo Estadual será precedido de ao menos duas audiências públicas que devem ser realizadas no próximo mês de maio. “O Plano Estadual de Educação trará benefícios significativos para o Amazonas e sua formulação tem como prerrogativa a participação da sociedade. Por esse motivo faremos questão de organizar audiências públicas para que a população tome conhecimento das propostas e contribua com a formulação do documento-base”, afirmou o secretário de Estado de Educação e presidente do Fórum Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva. De acordo com o professor Brás Melgueiros, integrante do Fórum Estadual, a elaboração do Plano Estadual está avançada e após as audiências públicas, o documento-base será encaminhado, como projeto de lei para votação da Assembléia Legislativa do Estado. “Pretendemos realizar ao menos duas audiências públicas e acredito que elas serão bastante proveitosas pois favorecerá a participação popular”, apontou. Melgueiros explicou que antes de ser votada pelo Legislativo e posteriormente promulgado pelo Executivo, a  elaboração do Plano Estadual de Educação segue um cronograma de cinco etapas, das quais duas já foram finalizadas e a terceira será concluída nos próximos dias. “A primeira etapa é o estabelecimento da equipe técnica, a segunda a formulação de um diagnóstico da realidade educacional do Amazonas. Estas duas etapas já foram concluídas. A terceira, que está em curso, é a elaboração do documento-base do Plano e as seguintes são: a realização de audiências públicas e, por fim, a sistematização do projeto de lei”, citou. O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, informou ainda que o Governo do Estado disponibilizará os recursos tecnológicos do Centro de Mídias da Seduc para transmitir as audiências para todos os municípios do Amazonas. “Com isso pretendemos possibilitar, ao máximo, a participação popular, envolvendo alunos, professores, profissionais da educação e sociedade em geral”, concluiu.