Conselho Estadual de Educação é homenageado pela Aleam

No dia 12 de junho, em sessão especial, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) prestou homenagem ao Conselho Estadual de Educação, que completa, neste ano, 50 anos de atividades no Amazonas. A sessão especial reunindo todos os conselheiros, autoridades e lideranças ligadas ao setor de Educação, além de professores e gestores escolares, ocorreu no plenário Ruy Araújo, a qual está situada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3950, bairro do Parque 10.

A solenidade destacou a trajetória, as funções e as contribuições do Conselho Estadual de Educação para a organização, normatização e desenvolvimento do setor de Educação no Amazonas, tanto no âmbito público quanto particular.
O deputado Vicente Lopes presidiu a solenidade, destacando a função social do colegiado, cuja essência, segundo ele, “é cuidar e zelar pelo bom desempenho e desenvolvimento da educação formal praticada no Amazonas”, apontou.

Completando 50 anos de funcionamento no Amazonas, o Conselho Estadual de Educação conta com representantes dos setores da Educação Básica, Educação Superior, do Ensino Técnico, lideranças sindicais, dentre outros.
 

A presidente substituta do Conselho, professora Fernanda Melo, de acordo regimento estabelecido por lei, disse que cabe ao Conselho autorizar o funcionamento do ensino ministrado pelas escolas públicas e privadas do Amazonas; elaborar as resoluções normativas do Sistema Estadual de Educação; analisar e aprovar estruturas curriculares, regimentos, projetos políticos-pedagógicos e calendários escolares; credenciar a estrutura física de escolas privadas; autorizar e reconhecer cursos; promover encontros informativos referente à legislação educacional, dentre outras funções.