Seduc define estratégias para otimizar o serviço de transporte escolar no interior do estado
Atendendo diariamente a um público de 12 mil estudantes com o serviço de transporte escolar no interior do estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está planejando ações visando melhorias no sistema.
Nesta quinta-feira, a Secretaria convocou dirigentes de Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) para tratar do gerenciamento, descentralização e otimização destes serviços. Realizada em Manaus, no Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta, no bairro do Japiim, a reunião contou com representantes dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru, Iranduba, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí e Urucurituba.
De acordo com o gerente do setor de Transportes da Seduc, Luís Fonseca, por conta das características geográficas do Amazonas, o transporte escolar – que é realizado quase que integralmente via fluvial – é um serviço essencial para a garantia da permanência e desenvolvimento escolar dos estudantes. “Por esse motivo convocamos os dirigentes de APMCs para orientá-los a como organizar o processo de contratação – via licitação – de empresas para realização destes serviços nos próprios municípios”, citou Luís Fonseca, explicando que o gerenciamento via APMCs, se dará naquelas localidades onde as prefeituras não têm interesse em firmar convênio com o Estado.
O gerente de transporte da Seduc comentou que, durante a reunião com as lideranças, foram transmitidas informações jurídicas aos presentes, de maneira a instruí-los sobre os procedimentos a serem realizados em seus municípios. “Foram tratadas questões sobre processos licitatórios, com ênfase na Lei 8.666/93, e também instruções sobre contratos e prestação de contas dos serviços prestados”, informou Luís Fonseca, citando que as diretrizes legais foram transmitidas, durante a reunião, pelo advogado da assessoria jurídica da Seduc, Rodrigo Belém.
Atendendo diariamente 12 mil estudantes com transporte escolar terrestre e fluvial em todos os municípios do Amazonas, o Governo do Estado investe anualmente, aproximadamente 8 milhões de reais no serviço, garantindo o acesso da comunidade estudantil às suas respectivas escolas.