Estudantes sensibilizam a população sobre a importância de se exigir notas fiscais

Exigir e guardar as notas fiscais dos produtos comprados, não são práticas cultivadas pelos consumidores brasileiros, mas diferente do que muitos pensam, este costume pode influenciar diretamente na qualidade de vida da população. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de sua Gerência de Projetos Complementares desenvolve em suas escolas o Programa Estadual de Educação Fiscal, cujas ações práticas chegaram nesta última quinta-feira (27) à sede da Seduc.

 

“Educação, saúde, e lazer, são alguns dos serviços públicos que podem melhorar sua qualidade ao receber investimentos de impostos como o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –, que é uma das principais fontes de recursos do Governo, que sem o abatimento na sua nota fiscal, fica com o comerciante”. Esse foi um dos argumentos utilizados pelos estudantes da Escola Estadual Almirante Ernesto de Melo Baptista, que visitaram a sede da Seduc, no bairro do Japiim, quinta-feira, sensibilizando os funcionários, a exigirem e guardarem as notas fiscais dos produtos por eles adquiridos.

 

 

Entre outras razões, eles destacaram que o documento fiscal é uma exigência legal – dever do empresário e direito do consumidor – que além de poder garantir a posse e a troca da mercadoria, se o consumidor ficar insatisfeito, permite que o cidadão exija mais do governo, contribuindo assim para uma sociedade melhor.

 

Além de explicarem os benefícios da exigência da nota fiscal, os estudantes distribuíram panfletos e cartilhas explicativas, sobre o Programa Estadual de Educação Fiscal, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de se exigir a ‘nota’, como um exercício de cidadania.

 

A pedagoga da Gerência de Projetos Complementares da Seduc, Luciana Figueiredo, uma das coordenadoras do programa, destacou a eficiência dos estudantes como disseminadores de informação, já que além de ficarem cientes e transmitirem os importantes conhecimentos sobre a educação fiscal, eles trabalham sua desenvoltura e capacidade de argumentação. “No dia 23 de novembro, a Seduc em parceria com outros órgãos, tais como Sefaz, Receita Federal, CGU e Prefeitura de Manaus, realizará no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas, o I Seminário Estadual de Educação Fiscal, para informar a população sobre a função socioeconômica do tributo”, anunciou Luciana Figueiredo.