Termo de cooperação vai expandir a educação escolar indígena no Amazonas
Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e entidades educacionais parceiras reuniram-se na última quinta-feira (7) com dirigentes de 15 etnias indígenas do Amazonas para discutir planos de ação e institucionalizar o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena no Território Etnoeducacional no Médio Solimões.
A reunião ocorreu no Centro de Formação Padre Anchieta (Cepan/Seduc) e contou com a participação de representantes das etnias Maku, Miranha, Mayoruma, Kanamari, Kokama, Kambeba, Tikuna, Madja Kulina, Arara, Katukina, Mura, Katawixi, Ava Canoeiro e Kaixana. A área de abrangência deste Território Etnoeducacional contemplam os municípios de Alvarães, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini.
Também participaram do encontro, representantes do Ministério da Educação (Mec), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O plano de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais visam respeitar o território indígena, garantindo a participação e o acompanhamento em todas as etapas de desenvolvimento, buscando operar em regime de colaboração entre os sistemas de Ensino, respondendo as reais necessidades educacionais e socioculturais das comunidades.
De acordo com a Gerente de Educação Escolar Indígena da Seduc, Alva Rosa Lana, esta ação visa à melhoria da educação nos interiores no Amazonas, contribuindo com a redução das taxas de analfabetismo no Estado.
“Tendo o Amazonas uma grande extensão territorial, para o desenvolvimento efetivo dos trabalhos, dividiu-se o Estado em sete territórios, dos quais três já foram atendidos”, apontou Alva Rosa.
De acordo com a Seduc, o primeiro Território Etnoeducacional atendido foi o do ‘Rio Negro’, cujo regime de colaboração foi assinado em 25 de maio de 2009. O segundo foi o do ‘Baixo Amazonas’, com termo assinado no dia 04 de novembro de 2009. O terceiro, atende à área do Juruá e Purus, com assinatura em 11 de Junho de 2010.
O quarto, por sua vez, teve se o seu regime de colaboração instituído e assinado na última quinta-feira, no evento ocorrido no Cepan.
Próximas áreas atendidas
Conforme cronograma, a quinta área etnoeducacional a ser atendida será a do Vale do Javari no município de Atalaia do Norte, cuja assinatura do termo de cooperação será viabilizada no dia 12 de novembro deste ano.
A sexta área será a do Alto Solimões, com assinatura prevista para 1º de dezembro de 2010 e a última, atendendo a etnia Yanomami (Amazonas e Roraima), com data a ser definida
A criação dos Territórios Etnoeducacionais é respaldada pelo decreto n.º 6.861, de 27 de Maio de 2009, cuja finalidade é atender as comunidades em serviços pertinentes à área da Educação.