Inscrições para Curso de Defensores Populares terminam nesta quarta-feira, dia 28
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) encerra, nesta quarta-feira (28/2), o período de inscrições para a primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018, que é oferecido para Manaus e municípios do interior.
Os interessados podem se inscrever pelo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no endereço www.defensoria.am.def.br, onde há um link para inscrições na página principal. As aulas começam nesta sexta-feira, dia 02 de março, e terminam no dia 25 de maio, sempre às sextas-feiras.
Na capital, o candidato inscrito, deve retirar o cartão de confirmação de sua inscrição pessoalmente na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, no horário de 9h as 13h.
A inscrição no interior também poderá ser realizada diretamente com as coordenadorias de cada município, que deverão acessar o site www.defensoria.am.def.br e inscrever os interessados.
Os interessados devem ser maiores de 16 anos, instruir o pedido com qualquer documento original com foto e informar telefone e e-mail para comunicação.
Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito. As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias (Cemeam) da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC).
Nesta edição do curso, serão oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.
Limite de vagas - As vagas para a capital serão limitadas a 150 inscrições e mais 50 vagas para cadastro de reserva. No interior, as vagas serão limitadas, a depender da capacidade de cada sala das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município. As dúvidas podem ser encaminhadas via e-mail:
O resultado das inscrições será divulgado por meio do site da Defensoria Pública - www.defensoria.am.def.br - e da Seduc -www.educacao.am.gov.br, bem como, encaminhadas às coordenadorias de cada interior.
O curso será realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do estado, e será transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. O curso será ministrado em 12 módulos, iniciando no dia 02 de março e finalizando em 25 de maio de 2018. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, no horário das 13h30 às 16h30, sendo que nesta edição, em alguns módulos, poderá haver participação do defensor público da Infância e Juventude.
Locais de aulas - As aulas na capital serão assistidas na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, e nos municípios nas salas das unidades da SEDUC que possuam os pontos de recepção do Centro de Mídias.
Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em duas laudas, conforme orientação da Esudpam.
Os certificados terão prazo de um mês após o período de entrega dos relatórios e posteriormente, os certificados serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior, os certificados serão enviados aos coordenadores responsáveis.
A solenidade de encerramento será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, no dia 25 de maio de 2018, a partir das 16h.