Rede estadual de educação do Amazonas amplia em 14% o índice de estudantes do ensino médio matriculados na idade correta

O Amazonas ampliou em 14,1%, no período de 2001 a 2013, o índice de estudantes matriculados na idade correta (15 a 17 anos) no ensino médio. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2015, documento que é um relatório nacional, divulgado neste mês de junho pelo Movimento Todos Pela Educação, com base nas informações do Ministério da Educação (MEC). Enquanto em 2001 a taxa de matrícula líquida no ensino médio no Amazonas era de 31,4%, em 2013 esta taxa foi ampliada para 45,5%. O índice refere-se à taxa de líquida de matrícula, que consiste na razão entre o número total de alunos matriculados com a idade prevista para estar cursando um determinado nível e o número total de matrículas registradas no mesmo nível de ensino. Com esta ampliação, e com a taxa de 45,5%, o Amazonas passa a ser o sexto estado brasileiro com a menor taxa de distorção no ensino médio, ficando atrás apenas dos estados da Paraíba (44,9%), Rio Grande do Norte (43,2%), Bahia (42,9%), Pará (41,9%) e Alagoas (36,9%). Conforme estabelece a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a modalidade do ensino médio é responsabilidade exclusiva dos governos estaduais. O indicador revela que paulatinamente, no Amazonas, está sendo reduzida a taxa de distorção idade-série e que, ano a ano, um maior número de estudantes está frequentando o ensino médio na idade correta, ingressando aos 15 e concluindo aos 17 anos. Os dados foram divulgados neste mês no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2015, organizado pelo Movimento Nacional Todos Pela Educação e que conta com indicadores do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos do MEC.