NOTA PÚBLICA - Fórum Estadual de Educação
NOTA PÚBLICA DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – FEE/AM
SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 8035/2010 NO CONGRESSO NACIONAL
O Fórum Estadual de Educação do Amazonas – FEE/AM, fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação – CONAE/2010, instituído por meio da Portaria GS 661/2011, de acordo com as orientações do Ministério da Educação – MEC, ao pleitear a aprovação do PNE, concretiza a concepção de que a Educação é Política de Estado e deve ser compromisso de todos.
Nesse sentido, o FEE/AM considera decisiva a aprovação do PNE em vista de dispor um plano oficial que estabelece metas e meios para o desenvolvimento da Educação, bem como, a legitimação de ações políticas de eminente interesse público.
Assim sendo, solicitamos celeridade na tramitação do PL 8.035/2010 – Lei do PNE, na expectativa de que o mesmo seja aprovado no Congresso Nacional, nas próximas semanas.
O Fórum Estadual de Educação do Estado do Amazonas – FEE/AM é representado pelas instituições abaixo:
1. Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC;
2. Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL;
3. Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas;
4. Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE/AM;
5. Fórum de Educação do Amazonas;
6. Fórum de Educação de Jovens e Adultos;
7. Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado do Amazonas;
8. Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED;
9. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Amazonas – UNDIME;
10. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME – Coordenação Estadual;
11. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES – Seção Amazonas;
12. União Nacional de Estudantes – UNE;
13. Universidade Federal do Amazonas – UFAM;
14. Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
15. Instituto Federal do Amazonas – IFAM;
16. Câmara Municipal de Manaus – CMM;
17. Associação Nacional para Formação de Profissionais da Educação – ANFOPE;
18. Associação dos Municípios do Amazonas – AAM;
19. Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais – AAPPNE;
20. Associação das Igrejas Evangélicas;
21. Arquidiocese de Manaus;
22. Representante de Pais dos Alunos;
23. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado – SINEPE;
24. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM;
25. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
26. Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM;
27. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – FECOMERCIO;
28. Movimento Nação Mestiça;
29. Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia;